Termos de Uso

TERMOS DE USO — NETO GONÇALVES ATELIER

Esta política de Termos de Uso é válida a partir de dezembro de 2025.

NETO GONÇALVES ATELIER, pessoa jurídica de direito privado, descreve, por meio deste documento, as regras de uso do site www.netogoncalves.com e de quaisquer outros sites, lojas ou aplicações operadas por seu proprietário.

Ao navegar neste website, o Usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomenda-se que não utilize este website nem realize compras ou cadastros.

Seção 1 – Usuário

A utilização deste website atribui automaticamente a condição de Usuário, implicando na aceitação integral destes Termos de Uso.

Seção 2 – Adesão em conjunto com a Política de Privacidade

A utilização deste website implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atualizada da Política de Privacidade do NETO GONÇALVES ATELIER.

Seção 3 – Condições de acesso e natureza das joias

O acesso ao website é gratuito e não exige cadastro prévio para navegação.

Para a realização de compras, o Usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, sendo responsável pela veracidade e atualização de seus dados.

As peças comercializadas pelo NETO GONÇALVES ATELIER são joias autorais, artesanais e produzidas manualmente, podendo apresentar variações naturais de forma, cor, textura e acabamento, que constituem parte essencial do processo criativo e não caracterizam defeito.

Por se tratarem de joias autorais, algumas peças podem ser produzidas sob encomenda, respeitando prazos informados no momento da compra.

Seção 4 – Conteúdo enviado pelo Usuário

O website pode disponibilizar espaços para avaliações, comentários ou interações.

Não será permitida a publicação de conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

Todo conteúdo enviado pelo Usuário concede ao NETO GONÇALVES ATELIER uma licença não exclusiva, irrevogável e irretratável para uso, reprodução e divulgação em seus canais digitais, sem qualquer ônus.

Seção 5 – Cookies

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Seção 6 – Propriedade intelectual e autoria

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, logotipos, designs e criações, são de propriedade intelectual do NETO GONÇALVES ATELIER.

As joias autorais comercializadas são protegidas por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução, cópia ou exploração comercial sem autorização expressa.

Seção 7 – Links para sites de terceiros

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Seção 8 – Prazos e alterações

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O NETO GONÇALVES ATELIER reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o website ou qualquer parte dele a qualquer momento, sem aviso prévio.

Seção 9 – Dados pessoais

Os dados pessoais coletados durante a utilização do website serão tratados conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a legislação vigente.

Seção 10 – Contato

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